Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 14.905 06/02/2009 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 07/02/2009 p. 1 c. 3-4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 223/2008 (
ver documento
)
Autor(es):
Gilberto Natalini
Notas complem.:
- Decreto nº 58.987/2019 - Dispõe sobre a organização dos Jogos Municipais do Idoso - JOMI.
Indexação:
Programa Municipal de Envelhecimento Ativo - Idoso
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto